Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma 99 Estágios ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A 99 Estágios é uma solução online que conecta estudantes e empresas com oportunidades de estágio. Nossos serviços incluem:

• Publicação e busca de vagas de estágio;
• Gerenciamento de candidaturas;
• Comunicação entre estudantes e empresas;
• Ferramentas de avaliação e seleção.

3. Cadastro e Conta

Para usar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

• Usar a Plataforma para qualquer propósito ilegal ou não autorizado;
• Fornecer informações falsas, desatualizadas ou enganosas;
• Interferir no funcionamento da Plataforma ou burlar medidas de segurança;
• Tentar acessar contas de outros usuários;
• Enviar spam, conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma e aos conteúdos disponibilizados (exceto conteúdos enviados por usuários) pertencem à 99 Estágios ou a seus licenciantes. É vedado copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia e escrita.

6. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. A coleta e o uso de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

7. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade do conteúdo que enviar, declarando possuir os direitos necessários para tanto. Ao enviar conteúdo, você concede à 99 Estágios licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar, reproduzir e exibir o conteúdo em conexão com a prestação dos serviços.

8. Responsabilidades e Isenções

A 99 Estágios atua como intermediadora entre estudantes e empresas, não participando das decisões de contratação. A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na extensão máxima permitida em lei, a 99 Estágios não responde por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

9. Modificações

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas na Plataforma. A continuidade de uso após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos ou por razões de segurança. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do usuário ou entrando em contato conosco.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Sobral, CE.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo email [email protected].